O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO BRANCO E SUA HISTÓRIA

O SUS

Para podermos falar da história do CmS/PB sem duvidas devemos esclarecer outros pontos e fatos fundamentais da história política de nosso pais, mas, acredito que nenhum foi tão importante quanto a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, se materializando os anseios democrático de muitos.
Em 1988 foi aprovada a nova Constituição Brasileira, incorporando grande parte dos conceitos e propostas definidas durante a VIII CNS, adotando então, a proposta da Reforma Sanitária e do SUS. Porém, para a implantação do SUS, era necessária a formulação de leis, mas somente em 1990 foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde.

O conselho Municipal de Saúde e o Controle Social

Se levar em consideração o fato de que o conselho tem 18 anos, veremos que por vários motivos pouco foi feito. Não sabemos ao certo, pois os registros são poucos e os únicos que temos de 2007 para traz, e apenas a lei de criação e um livro de registro de atas.
Linha cronológica:
1991 – Aprovação da Lei de criação, (Lei 077/91 de 24/0791 de forma não paritária).
1991/2001 – Não há nenhum registro das atividades do conselho durante o período.
2001/2003 – As atividades se resumiram a reuniões secretas, sem divulgação.
2003 – As atividades continuaram sem publicação, porem com uma nova configuração tendo na sua representatividade a presença da sociedade civil organizada.
2004/2005 – sem registro de atividades.
2006 – As atividades tem publicidade, presença da sociedade, passou a ser paritário.
2007 – Grande mudança aconteceu a partir deste que foi um ano de visibilidade para as ações do conselho de saúde, como por exemplo:
· Eleição e escolha por unanimidade do presidente Usuário;
· Uma sede própria;
· Reformulação e aprovação da Lei de criação do CMS;
· A provação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
· Realização da II Conferencia Municipal de Saúde;
· Recebimento do computador e impressora, (doação do ministério da Saúde, projeto da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa –SGEP).

Composição

Conforme preconiza a resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde, a composição do conselho e paritária, composto pelos seguintes entidades:

Usuários:

· Sindicato Rural.
· Associação dos artesãos de Poço Branco – ArtBranco.
· Associação das Produtoras de Confecção de Poço Branco.
· Vago.

Trabalhadores em saúde
· Funcionários do Hospital Maternidade Virginia de Carvalho.
· Agentes Comunitários de Saúde – PACS.

Governo
· Secretaria Municipal de saúde.
· Secretaria municipal de educação.Referencias: Arquivos do Conselho Municipal de Saúde